Código de Conduta

Compliance

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Versão: 1.0 | Data de atualização: 12.11.2025

1. Palavra dos Sócios

O presente Código de Conduta representa o compromisso institucional da Top Compliance Soluções Ltda com a ética, a integridade e a excelência profissional. Mais do que um documento formal, ele expressa os valores que sustentam nossa cultura organizacional e orientam todas as nossas relações – internas e externas. É por meio da conduta ética que consolidamos a confiança de nossos clientes, parceiros e da sociedade. Assumimos, como sócios-fundadores, a responsabilidade de liderar pelo exemplo e promover um ambiente que valorize o comportamento íntegro, responsável e respeitoso.

2. Apresentação

Este Código é aplicável a todos os Sócios-Fundadores, Colaboradores, Parceiros de Negócio, Fornecedores, Prestadores de Serviços, Agentes Intermediários, Terceiros e demais stakeholders que, de forma direta ou indireta, atuem em nome ou em parceria com a Top Compliance. A expectativa da empresa é de que todos esses públicos compartilhem do mesmo padrão ético e de conduta, zelando pela conformidade legal, pela boa-fé nas relações e pela preservação da imagem da organização.

3. Quem Somos

A Top Compliance é uma consultoria especializada na implementação de projetos em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Integridade Empresarial, Compliance e Gestão de Riscos. Atuamos com uma abordagem prática e orientada a resultados, garantindo que nossos clientes – especialmente instituições do setor público e organizações privadas com interface com o Estado – estejam em conformidade com as normas legais e com as melhores práticas nacionais e internacionais. Nosso suporte vai do diagnóstico até a implantação e monitoramento contínuo de políticas, controles e processos.

4. Missão, Visão e Valores

Missão: Proporcionar soluções estratégicas e personalizadas em proteção de dados, compliance e gestão de riscos, promovendo segurança jurídica e ética para instituições públicas e privadas.

Visão: Ser reconhecida nacionalmente como referência em projetos de integridade e conformidade, oferecendo excelência, inovação e credibilidade.

Valores: Integridade, Excelência, Personalização, Inovação e Responsabilidade.

5. Normas e Referências

Este Código de Conduta está alinhado com a legislação vigente e com normas técnicas que orientam a atuação responsável das organizações. São referências principais:

Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção Empresarial;
Decreto nº 11.129/2022 – Regulamentação dos Programas de Integridade;
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Normas ISO 37001 (Sistemas de Gestão Antissuborno) e ISO 37301 (Sistemas de Gestão de Compliance).

6. Princípios Estruturantes

A Top Compliance sustenta sua atuação em princípios que orientam a conduta de seus integrantes e a forma como se posiciona no mercado:

Liderança responsável: promover decisões éticas em todos os níveis hierárquicos;
Integridade organizacional: alinhar discurso e prática, sem tolerância a desvios;
Valorização do capital humano: respeitar e investir nas pessoas;
Inclusão e diversidade: fomentar ambientes respeitosos e igualitários;
Sustentabilidade e responsabilidade: atuar com consciência social, econômica e ambiental.

7. Princípios de Conduta

Todos os envolvidos com a Top Compliance devem agir com honestidade, respeito, diligência, transparência e zelo pela reputação da empresa. Atitudes discriminatórias, fraudulentas, abusivas ou que violem a legislação ou os valores da organização são terminantemente vedadas. O compromisso com o comportamento ético deve se refletir tanto nas decisões do dia a dia quanto nas relações estratégicas da empresa.

8. Condutas nas Redes Sociais

As manifestações públicas de profissionais ou parceiros da Top Compliance nas redes sociais devem ser compatíveis com os valores institucionais da empresa. É expressamente vedada a divulgação de informações confidenciais, bem como a emissão de opiniões que possam comprometer a imagem da organização ou violar a privacidade de terceiros. O uso consciente e responsável das redes sociais é essencial para preservar a credibilidade e a integridade da empresa.

9. Confidencialidade e Proteção de Dados

A Top Compliance valoriza a segurança da informação como um de seus pilares. Dados internos, estratégicos ou de clientes devem ser tratados com confidencialidade e protegidos contra acessos indevidos, vazamentos ou usos não autorizados. Todos devem adotar as melhores práticas para garantir a segurança e integridade das informações, inclusive no cumprimento das obrigações previstas na LGPD.

10. Compromisso com a LGPD

Todos os integrantes da Top Compliance devem observar os princípios da LGPD em suas rotinas profissionais. Isso inclui garantir que os dados pessoais tratados tenham base legal adequada, finalidade legítima, segurança técnica e transparência no uso. O respeito aos direitos dos titulares é uma diretriz inegociável da nossa prática profissional.

11. Compromisso com a ESG

A Top Compliance adota os princípios ESG (Environmental, Social and Governance) como parte de sua estratégia institucional. Isso se reflete na valorização de práticas sustentáveis, na promoção de relações humanas respeitosas e na transparência na governança. Todos devem contribuir para que as atividades da empresa estejam alinhadas a esses compromissos éticos e sociais.

12. Conflitos de Interesse

Todos devem agir de forma imparcial e evitar situações que possam comprometer a integridade das decisões. Caso haja qualquer circunstância que possa configurar conflito de interesses – real ou potencial –, o fato deve ser imediatamente comunicado à gestão da empresa para análise e adoção de providências adequadas.

13. Canal de Denúncias

A Top Compliance mantém um canal de denúncias disponível em seu site institucional, garantindo sigilo, possibilidade de anonimato e ausência de retaliação. Qualquer pessoa pode reportar condutas suspeitas ou violações deste Código. Todas as denúncias serão analisadas com responsabilidade, discrição e imparcialidade, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

14. Descumprimento e Sansões

Violações ao Código de Conduta poderão acarretar a aplicação de medidas disciplinares, conforme a gravidade do fato. As sanções podem incluir advertência, suspensão, desligamento, rescisão contratual ou responsabilização cível e criminal, conforme o caso. A Top Compliance não tolerará desvios éticos ou comportamentos incompatíveis com seus princípios.

15. Gestão do Código de Conduta

A gestão deste Código é responsabilidade da área de Compliance e da Direção da Top Compliance. Cabe a essas instâncias promover a disseminação, capacitação e atualização periódica do conteúdo, garantindo que ele seja efetivamente conhecido e praticado por todos os públicos envolvidos.

16. Vigência e Atualizações

Este Código entra em vigor na data de sua publicação. Será revisado anualmente ou sempre que houver mudanças relevantes na legislação aplicável, na estrutura da empresa ou em seu modelo de negócio. A versão mais atual estará sempre disponível para consulta no site institucional da Top Compliance.